A substituição tributária é uma ferramenta cuja responsabilidade é o pagamento do imposto devido pelo seu cliente. Em seguida, a substituição é recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo para que tudo entre em conformidade novamente.
A substituição tributária é utilizada para facilitar a fiscalização dos tributos “polifásicos”, ou seja, os tributos que incidem mais de uma vez no decorrer da cadeia de circulação de uma determinada mercadoria ou serviço. Existe para atender princípios de racionalização e efetividade da tributação, simplificando os procedimentos e diminuindo as possibilidades de inadimplência.
Tipos de Substituição Tributária:
1. Substituição para frente: Quando é recolhido o tributo relativo a fatos geradores que deverão ocorrer posteriormente, de maneira antecipada, usando a base de cálculo presumido.
2. Substituição para trás (ou diferimento): Aqui o que ocorre é justamente o contrário, somente a última pessoa que participa da cadeia de circulação da mercadoria é que paga o tributo de maneira integral, inclusive em relação às operações anteriores e seus resultados.
3. Substituição propriamente dita: Na substituição pura e simples, o contribuinte em determinada operação ou prestação é substituído por outro que participa do mesmo negócio. Este é o exemplo do industrial que paga o tributo devido pelo prestador que lhe provém o serviço de transporte.
Com uma breve pesquisa nos na web, descobri uma lista de mercadorias que estão sujeitas à substituição tributária, sendo válida na maior parte dos estados brasileiros:
• Fumo;
• Tintas e vernizes;
• Motocicletas;
• Automóveis;
• Cervejas, refrigerantes, chope, água e gelo;
• Cimento;
• Combustíveis e lubrificantes;
• Material elétrico.
Estas estão sujeitas ao regime da substituição somente para operações interestaduais:
• Discos e fitas virgens e gravadas;
• Bateria;
• Pilhas;
• Lâminas de barbear;
• Cosméticos;
• Materiais de construção.
A substituição tributária tem como o objetivo apresentar uma ótima saída, procurando sempre amenizar todas as despesas e também reverter os gastos que, de alguma forma, não são necessários para a sua empresa.
